Samuel Davila
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Samuel Davila

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Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito das Sucessões, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

Em liminar, juiz determina que trabalhadora poderá sacar FGTS devido à emergência do coronavírus

Pauta Jurídica · há 6 anos

A Justiça do Trabalho não divulga o número da ação.

1

Recomendações

(1)

Artigo · há 12 anos

Requisitos e elementos essenciais da Usucapião Especial Urbana

A usucapião especial urbana se distingue das demais modalidades principalmente por ter determinado um prazo consideravelmente inferior comparado com as outras espécies, sendo esse de cinco anos...

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